Cid Robson Bolonhese

Pontes e Lacerda (MT)

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Hédio Silva Jr

Artigo · ano passado

STJ viola tratado internacional ao chancelar manipulação ideológica de crime racial

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Artigo · há 3 anos

Rescisão Contratual e Multas: Entendendo os Limites Legais para Diferentes Tipos de Contratos

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Quando se trata da formalização de contratos, independentemente de sua natureza - seja aluguel, compra e venda ou prestação de serviços - é uma situação comum deparar-se com cláusulas de multas...

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Christiano Sell Neto

Artigo · há 11 anos

Relação entre empresas. Quando é aplicável o Código de Defesa do Consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor não exclui de sua incidência as empresas, cabendo proteção nas relações de consumo que figurem como parte o fornecedor de serviços e o consumidor, este que pode ser...

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